Processo 541845/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/09/2011 16:08
Autuado em 06/09/2011 16:08
Oficio de encaminhamento 348/11
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1652/2012 da Segunda Câmara, de 04/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão   1652/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
27/06/2012 Acórdão   1652/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado CELSO IGNES
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
03/07/2012 12:10 Ar Devolução de Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2013 585 Despacho Processual Diverso nº 363/2013
04/07/2012 436 Acórdão nº 1652/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
09/12/2011 329 Termo de Distribuição de Processo nº 17925/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2013 15:45 DP  
20/02/2013 08:24 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 363/2013 -
15/02/2013 15:48 DP  
26/07/2012 11:39 DIJUR  
11/07/2012 12:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 994/2012 -
10/07/2012 10:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 3186/2012 -
10/07/2012 10:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 489/2012 -
28/06/2012 10:18 S2C Acórdão nº 1652/2012 -
28/06/2012 10:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 958/2012 -
01/06/2012 17:34 GAJTL  
30/05/2012 23:46 SMPjTC Parecer nº 7210/2012 - negativa do registro Expediente de aposentadoria cujo ato de concessão não consigna o valor dos proventos. Inteligência do art. 10, inciso XV, e art. 19, ambos da IN nº 46/2010. Pela negativa de registro.
02/12/2011 09:07 DIJUR Parecer nº 4891/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
06/09/2011 16:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17925/2011 -

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